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Modelos » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:15
Petição de Vista dos Autos
Petição de vista dos autos por recente ingresso de Advogado em Recurso de Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:00
OAB deve garantir vista dos autos pelo prazo de 15 dias em seus processos administrativos
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP havia concedido vista dos autos a advogado pelo prazo de cinco dias
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 09:57
Liminar do STF garante a advogado vista dos autos de processo em tramitação no TCU
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 27508, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 10:43
Prazo em dobro para DPU começa após disponibilização dos autos para vista no órgão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expôs esse entendimento ao dar provimento a um recurso para julgar tempestivos os embargos à execução ajuizados pela DPU.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:15
Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo
Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:09
Sentença - Autos 1055/08
Fita adesiva em placa de veículo. Crime impossível. Absolvição
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.
Diante das especificidades do caso, desenvolvido em torno de mais de uma dezena de réus com advogados próprios, pode o Juiz mitigar o direito de retirada do processo, sobretudo quando se demonstra a necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 13:32
Supremo Tribunal Federal decidirá se é nula defesa de três minutos em Tribunal do Júri
O ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:02
FIM DOS “AUTOS DE RESISTÊNCIA”?
O presente artigo discorre sobre os "autos de resistência"
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:24
Julgamento de Belo Monte é suspenso por pedido de vista
Pedido de vista do desembargador federal Fagundes de Deus suspende julgamento do processo que trata
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.
Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:41
Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Ação de restauração de autos.
Trata-se de restauração de autos de execução fiscal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Sonegação fiscal: Absolvição - Autos nº 963/07.
Sentença Penal.